POLÍTICA PÚBLICA
PPD002 — Política de Privacidade Externa
A SONANGOL demonstra, por meio desta política, seu compromisso com a privacidade e a proteção de dados pessoais e apresenta ao titular informações sobre as práticas de tratamento adotadas pela organização.
Índice da Política
Onde coletamos os dados pessoais? Quais dados pessoais coletamos e como são coletados? Sobre o uso de seus dados pessoais Sobre o compartilhamento de seus dados pessoais Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais? Sobre o armazenamento ou transferência Sobre seus direitos referentes a dados pessoais Como protegemos as informações Dados pessoais de crianças e adolescentes Cookies, logs e tecnologias similares Alterações em nossa Política de Privacidade Como entrar em contato Revisões e aprovação do documentoOnde coletamos os dados pessoais?
A SONANGOL poderá coletar dados pessoais por meio das seguintes fontes:
- Sites da SONANGOL, inclusive páginas mantidas em serviços de terceiros.
- Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas.
- Aplicativos móveis e produtos da SONANGOL.
- Anúncios, propagandas e formulários on-line.
- Registros off-line, inclusive aqueles preenchidos durante eventos.
- Dados recebidos de terceiros, incluindo redes sociais, sites de terceiros, parceiros, fontes públicas e outras fontes descritas na política.
Quais dados pessoais coletamos e como são coletados?
Durante a interação com a SONANGOL, podem ser coletados, conforme a situação:
- Informações de contato: endereço, telefone, e-mail, sites e perfis em redes sociais.
- Informações de login: dados necessários para identificação e autenticação em serviços.
- Informações demográficas e interesses: informações como idade, faixa etária, localização, hobbies e interesses, quando aplicável.
- Informações técnicas: IP, localização geográfica, sistema operacional, navegador e identificadores de dispositivos, quando permitido.
- Informações de uso dos sites e serviços: páginas visualizadas, links acessados, duração das visitas, erros e outras estatísticas.
- Pesquisas e feedback: informações fornecidas voluntariamente sobre produtos e serviços.
- Conteúdo gerado por titulares: textos, comentários, fotos, vídeos e outros conteúdos compartilhados com a SONANGOL.
- Informações de redes sociais de terceiros: dados que o titular permite que essas plataformas compartilhem com a SONANGOL.
- Dados pessoais sensíveis: a SONANGOL declara que não realiza esse tratamento no curso normal das interações, exceto nas situações previstas na legislação vigente.
Sobre o uso de seus dados pessoais
A política descreve finalidades de tratamento que podem variar conforme a situação, incluindo prestação de serviços ao titular, ações de marketing, interações com redes sociais e sites de terceiros, personalização, motivos legais e outras finalidades gerais de negócio.
Serviços ao titular
Os dados podem ser utilizados para responder dúvidas, questionamentos e sugestões, com fundamentos que podem incluir obrigações contratuais, obrigações legais, interesses legítimos e consentimento, quando necessário.
Interesses legítimos
Entre os interesses legítimos descritos estão melhorar e desenvolver produtos e serviços, tornar o atendimento mais eficiente, proteger sistemas, redes e colaboradores e cumprir obrigações legais.
Marketing e personalização
Quando aplicável e conforme a legislação vigente, determinadas atividades de marketing e personalização dependem de consentimento, sendo possível retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento nas hipóteses previstas.
Sobre o compartilhamento de seus dados pessoais
A SONANGOL poderá compartilhar dados pessoais com, entre outros, os seguintes tipos de organizações:
- Entidades que fazem parte da SONANGOL.
- Provedores de serviços que atuam em nome da SONANGOL e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.
- Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros, conforme permitido pela legislação aplicável.
- Empresas terceiras para finalidades de marketing, observadas as condições de consentimento previstas na política.
- Terceiros por motivos legais ou em contexto de fusão ou aquisição, quando aplicável.
Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?
A SONANGOL utilizará os dados pessoais pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir os requisitos legais aplicáveis.
Quando o tratamento terminar, os dados serão eliminados dentro dos limites técnicos das atividades, ressalvadas as situações em que a conservação seja autorizada pela legislação vigente.
Sobre o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
A SONANGOL adota medidas adequadas para manter os dados pessoais confidenciais e seguros, restringindo o acesso a colaboradores e agentes autorizados que necessitem das informações para finalidades específicas.
A política também prevê a possibilidade de transferência de dados para outras localidades, inclusive para serviços de armazenamento em nuvem, conforme as condições descritas no documento e a legislação vigente.
Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
O titular possui, nos termos da política e da legislação aplicável, direitos como:
- Confirmar a existência de tratamento.
- Acessar e revisar seus dados pessoais.
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Obter informações sobre origem e compartilhamento dos dados.
- Limitar o uso e a divulgação ou revogar consentimento, quando aplicável.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas.
- Solicitar informações sobre portabilidade, conforme legislação aplicável.
- Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
- Exercer os demais direitos previstos na legislação vigente.
Como protegemos as informações
A SONANGOL utiliza salvaguardas físicas, técnicas e administrativas adequadas para proteger informações contra perda, uso, acesso ou divulgação não autorizados.
A política informa que os sistemas utilizados para suportar os serviços da SONANGOL são regidos pelas políticas corporativas de segurança e que o acesso às informações é restrito a pessoas autorizadas.
Também são descritos mecanismos de segurança como SSL, firewalls, sistemas de detecção de intrusões e outras tecnologias. O documento ressalta que nenhuma comunicação ou tecnologia pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.
Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes
A SONANGOL declara que não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, exceto quando houver previsão legal ou consentimento explícito de pais ou responsáveis, conforme a legislação vigente.
Cookies, arquivos de registros (logs) e tecnologias similares
A política descreve o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento para funcionamento dos sites, geração de informações, segurança, análise de utilização e, conforme aplicável, personalização.
- Cookies de sessão.
- Cookies persistentes.
- Cookies necessários.
- Cookies que enviam informações à SONANGOL.
- Cookies em propagandas da SONANGOL.
- Cookies de terceiros.
- Endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web.
O titular pode utilizar as configurações do navegador para gerenciar ou recusar determinados cookies, observadas as limitações de funcionamento descritas na política.
Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a SONANGOL decidir alterar a forma como trata dados pessoais, esta Política será atualizada, mantendo-se a conformidade com a legislação vigente.
A política recomenda que seja consultada frequentemente ou sempre que houver dúvidas sobre atualizações ou mudanças.
Como entrar em contato
Os canais abaixo podem ser utilizados para dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas aos direitos dos titulares e demais assuntos de privacidade e proteção de dados.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO)
Nome: Maria Medeiros
E-mail: dpo@sonangol.com.br
Telefone: (21) 37369200
Endereço: Avenida das Américas, 3500, salas 209 a 216, bloco 2, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ – CEP 22640-102
A política informa ainda que o titular pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em relação ao tratamento de dados pessoais, quando considerar que os direitos assegurados pela LGPD não foram respeitados.
Revisões e aprovação do documento
A política deve ser revisada com periodicidade anual ou conforme o entendimento e decisão do Comitê de Gestão de Proteção de Dados Pessoais.
Aprovadores indicados no documento:
- Tiago Neto — Diretor Geral
- Ricardo Mazorra — Diretor de Operações
- Eduardo Pereira — Supervisor de TI
- Alessandra Salomão — Supervisora de Serviços Administrativos e RH
Documento oficial
Esta página apresenta uma versão web para facilitar a consulta. Para fins de referência documental, consulte também a versão oficial em PDF da PPD002.
Abrir documento oficial (PDF)